Política de Segurança e Privacidade

Como funciona a política de segurança e privacidade.

Introdução

A presente Política de Privacidade da EFT Serviços E Informática Ltda ( EFT Internet) tem por principal objetivo determinar o conjunto de regras que orientam a coleta e utilização dos dados de usuários que navegam em nossos sites e contratam serviços ou não e de forma direta, consciente e deliberada fornecem dados pessoais, ou mesmo de forma indireta e sem conhecimento e anuência expressa fornecem dados, como por exemplo, os dados de navegação (IP, nome do dispositivo usado, datas e horários, etc).

Dados pessoais e de navegação são tidos pela legislação existente e vigente, como dados pessoais e assim estão sujeitos a um conjunto de normas gerais contidos no Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados, sendo que a última altera a primeira.

Assim, a EFT Internet segue de forma completa e irrestrita a legislação regulatória para o território nacional e para os cidadãos brasileiros, garantindo-lhes o íntegro cumprimento de seus direitos quanto a confidencialidade dos seus dados, sendo que a coleta de informações de todos que navegam em nossos sites e fazem uso dos nossos serviços, é necessária para fornecer serviços adequados e uma administração profissional, segura e baseada nas leis brasileiras.

Assim, a EFT Internet segue de forma completa e irrestrita a legislação regulatória para o território nacional e para os cidadãos brasileiros, garantindo-lhes o íntegro cumprimento de seus direitos quanto a confidencialidade dos seus dados, sendo que a coleta de informações de todos que navegam em nossos sites e fazem uso dos nossos serviços, é necessária para fornecer serviços adequados e uma administração profissional, segura e baseada nas leis brasileiras.

Essa Política de Privacidade contém todas as informações para que você possa compreender como e porque as informações são colhidas e armazenadas, em quais situações podem ser utilizadas, e quem tem acesso as informações.

Para a contratação de nossos serviços, sejam eles quais forem, é preciso declarar conhecimento e concordância com essa Política de Privacidade, bem como os termos de nossa Política de Uso de nossos serviços de hospedagem contratado.

Fontes de dados pessoais

A EFT Internet, obterá dados pessoais do Usuário:
Por meio da interação com a EFT Internet e a nossos serviços:
Quando o Usuário usar o nosso site, plataforma e/ou serviços da EFT Internet, solicitar informações por qualquer tipo de aplicativo, rede social, telefone ou enviar e-mail para nossa empresa.

Por meio de cookies e tecnologias similares incluídas nos serviços da EFT Internet:
A EFT Internet poderá utilizar também algumas outras tecnologias padrões, como cookies, para coletar informações do Usuário e melhorar sua experiência de navegação.

Tipos de dados pessoais e sensíveis coletados

Os dados pessoais eventualmente coletados pela EFT Internet são:

Nomes e dados de contato, como nome completo, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone e outros tipos semelhantes de dados de contato, sendo certo que caso o usuário seja aderente de qualquer serviço, também serão coletados o número de CPF, ocasião na qual os mesmos serão compartilhados com a empresa responsável pelo processamento de transações financeiras, atualmente com o Banco Bradesco, que poderá ser alterada, a qualquer tempo, sem a comunicação ao usuário;

Credenciais de conta, como senhas e outras informações de segurança para autenticação e acesso;

Informações do dispositivo, como informações sobre seu dispositivo, como endereço de IP, local ou provedor;

Informações de uso e histórico de navegação, como informações sobre como o Usuário navega dentro de nossos serviços, seu histórico de navegação e quais elementos dos serviços da EFT Internet mais utilizados;

Informações Demográficas, como o país do Usuário e idioma de sua preferência;

Os dados pessoais sensíveis, que eventualmente sejam coletados pela EFT Internet terão a sua finalidade informada separadamente ao Usuário, devendo o Usuário consentir que a EFT Internet os utilize de maneira específica, caso haja a discordância, os dados serão automaticamente deletados das bases da EFT Internet.

A EFT Internet não coleta dados de menores de idade, ao passo que sendo constatada a existência de tais dados, estes serão imediatamente descartados, adotando-se todos os cuidados necessários para sua completa anulação.

Utilização dos dados pessoais coletados

Quando coletados, a EFT Internet utilizará os dados pessoais para:

Fornecer e melhorar os serviços;

Cumprir com uma obrigação legal;

Administrar o relacionamento com o Usuário;

Processar pagamentos, mesmo que através de terceiros, ocasião na qual serão compartilhados os dados estritamente necessários para a execução do contrato; Configurar e administrar a conta do Usuário, quando estritamente necessário para melhor execução do contrato;

Fornecer assistência técnica, suporte e treinamento ao Usuário;

Entrar em contato com o Usuário para conduzir pesquisas e sondagens pelas quais poderá o usuário optar por participar, após a coleta dos dados, a EFT Internet poderá analisar os dados coletados para fins de pesquisa de mercado, sendo certo que em caso haja divulgação serão meramente de informações estatísticas;

Propósitos de investigação e desenvolvimento internos e para melhorar, testar e aperfeiçoar os recursos e as funções dos serviços da EFT Internet;

Atender a requisitos de auditoria internos e externos, incluindo obrigações de segurança da informação da EFT Internet;

Aplicar nossos Termos de Uso disponivél em: https://www.eft.com.br/Politica-de-uso.html

Enviar mensagens por correio eletrônico, telefone e aplicativos de comunicação:

• a) efetuar confirmações ou cancelamentos de solicitações através da utilização da plataforma;
• b) comunicar qualquer alteração futura que a presente política poderá vir a sofrer;
• c) divulgar atualizações, alterações, inclusões de novas fontes de dados e melhorias na plataforma.

Proteção dos direitos da EFT Internet, privacidade, segurança, redes, sistemas e propriedade ou itens de terceiros;

Prevenção, detecção ou investigação de um crime, fraude ou outra violação da lei;

Estar em conformidade com as solicitações dos tribunais, autoridades policiais, órgãos normativos e outras instituições públicas e autoridades governamentais, incluindo, mas não se limitando a eventuais regras vigentes fora do país de residência do usuário;

O exercício dos direitos da EFT Internet e para se defender de eventuais ações judiciais, bem como para o cumprimento de qualquer legislação ou regulamento aplicável à EFT Internet ou terceiros com quem trabalhamos, bem como para o exercício do bom cumprimento de contratos firmados entre a EFT Internet e seus usuários;

Compartilhamento dos dados pessoais com terceiros

O Usuário concorda e aceita que a EFT Internet compartilhe seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatário:

Empresas parceiras, tais como provedores de serviços terceirizados e outras empresas que nos auxiliam no oferecimento de nossos serviços ou que possam tomar providências em nosso nome, protegendo nossos direitos, usuários, sistemas e serviços;

Terceiros para o qual a EFT Internet deva uma satisfação ou tenha autorização para divulgação de informações por lei (Exemplo: órgãos governamentais, agências reguladoras, poder judiciário e outras autoridades públicas);

Terceiros a fim de participar da venda, fusão, aquisição, reestruturação, joint venture, cessão, transferência de parte ou todo negócio da EFT Internet, hipótese na qual os dados do Usuário serão considerados um ativo e transferidos em uma eventual negociação;

Terceiros que necessitem dos dados para proteger os direitos da EFT Internet;

Qualquer pessoa física ou jurídica para o qual o Usuário solicite a portabilidade de seus dados.

Transferência internacional de dados pessoais

A EFT Internet poderá processar os dados pessoais do Usuário em servidores fora do Brasil, bem como, compartilhar dados coletados com empresas estrangeiras, desde que o país ou organismo internacional destinatário proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira.

Caso o país ou organismo destinatário não proporcione grau de proteção aos dados pessoais similar ao previsto na Legislação Brasileira, a transferência será permitida caso o controlador comprove garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na legislação brasileira, na forma de:

• cláusulas contratuais específicas para determinada transferência;
• cláusulas-padrão contratuais;
• normas corporativas globais;
• selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos;

Além dos casos acima, a transferência internacional de dados pessoais será realizada:

• quando a transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, de investigação e de persecução, de acordo com os instrumentos de direito internacional;
• quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
• quando a autoridade nacional autorizar a transferência;
• quando a transferência resultar em compromisso assumido em acordo de cooperação internacional;
• quando a transferência for necessária para a execução de política pública ou atribuição legal do serviço público;
• quando o titular tiver fornecido o seu consentimento específico e em destaque para a transferência, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação, distinguindo claramente essa de outras finalidades;
• nas demais hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira.

Proteção dos dados pessoais

A EFT Internet utiliza tecnologias e procedimentos adequados para proteger eventuais dados pessoais coletados (incluindo proteção administrativas, técnicas e físicas) de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, possuindo uma equipe legalmente responsável para lidar com o gerenciamento seguro dos dados em consonância com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar na forma de proteger os dados pessoais.

A EFT Internet emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas e dos dados coletados, utilizando provedores de Internet e servidores de bancos de dados e armazenamento altamente qualificados e conceituados, além de certificados de segurança (SSL) e software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, bem como métodos padrões para criptografar e anonimizar os dados coletados.

A presente Política representa o esforço da EFT Internet em resguardar as informações do Usuário. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas, razão pela qual, caso isso ocorra, a EFT Internet se responsabilizará nos limites previstos em Lei.

EFT Internet, em prazo razoável a ser definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), deverá comunicar à ANPD e ao Usuário afetado a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Usuário afetado, mencionando, no mínimo:

• a descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
• as informações sobre os titulares envolvidos;
• a indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
• os riscos relacionados ao incidente;
• os motivos da demora, no caso de a comunicação não ter sido imediata;
• as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

Prazo de tratamento dos dados pessoais

A EFT Internet calcula o período de retenção dos dados pessoais de acordo com os seguintes critérios:

• Período necessário para cumprir o propósito da coleta;
• Quando o Usuário ou terceiro que concedeu acesso aos serviços da EFT Internet deixar de utilizar estes serviços ou solicitar a revogação do consentimento;
• O tempo necessário para demonstrar o cumprimento dos deveres e obrigações da EFT Internet;
• O período necessário previsto em Lei, regulamentações, decisões judiciais, etc;
• Determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Perfeita execução do contrato;
• Necessidades atinentes a observância do ordenamento jurídico, bem como para eventuais disputas judiciais;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei;
• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Direitos do usuário

Conforme Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, o Usuário terá os seguintes direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais:

• Direito de Confirmação:
  O usuário poderá confirmar se a EFT Internet realiza o tratamento de algum dado pessoal seu;
• Direito de Acesso:
  O usuário poderá fazer uma solicitação por escrito para obter detalhes de como suas informações estão sendo utilizadas, bem como de ter uma cópia das referidas informações;
• Direito a Correção:
  O usuário poderá corrigir ou remover eventuais dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito de Anonimização, bloqueio ou eliminação:
  O usuário poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessário, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades a qual deu consentimento, observando-se, para tanto, demais normas do ordenamento jurídico;
• Direito de Exclusão:
  O usuário poderá solicitar a exclusão de alguns dados, exceto aqueles em que a lei autorize a sua conservação;
• Direito de Informação:
  O usuário poderá solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais a EFT Internet realizou o uso compartilhado de seus dados, bem como das consequências caso opte por não consentir na coleta e tratamento de seus dados pessoais;
• Direito de Recusar Marketing:
  O usuário, poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado.
• Direito de Portabilidade:
  O usuário poderá solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos a si próprios ou terceiros, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados e excluídos pela EFT Internet.
• Direito de Revogação do Consentimento:
  O usuário poderá cancelar qualquer consentimento concedido de maneira prévia à EFT Internet para utilizar seus dados pessoais.

O usuário tem ciência que o cancelamento não afetará a utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação do consentimento.

Os direitos previstos neste capítulo não são absolutos, devendo o Usuário, sempre que quiser exercê-los, contatar a EFT Internet através do canal: privacidade@eft.com.br

A EFT Internet se compromete em atender a tais solicitações o mais breve possível e sem custo para o Usuário, limitando-se ao prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da solicitação, a menos que seja necessário um período mais longo para responder em virtude da complexidade, razões de fato ou de direito, oportunidade na qual o Usuário será comunicado.

A EFT Internet comunicará de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados do Usuário sobre a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento.

A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais do Usuário previsto neste capítulo serão fornecidos, por meio eletrônico ou de forma expressa, em formato simplificado ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, sendo observados, sempre, os segredos comerciais e industriais da EFT Internet.

Cookies

A EFT Internet e seus fornecedores terceirizados poderão utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as preferências do Usuário, habilitar conteúdos e coletar dados analíticos e de utilização, por exemplo.

O uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento é um padrão em sites e plataforma, através do qual são coletadas informações sobre as atividades do Usuário na plataforma, sites ou outros serviços.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto, colocado em um computador ou outro dispositivo, utilizado para identificar o Usuário, dispositivo utilizado e para coletar informações e podem desempenhar as seguintes funções:

• Cookies Necessários: são essenciais para permitir que o Usuário navegue em uma plataforma e utilize seus recursos.
• Cookies de Desempenho: eles coletam informações de como o Usuário utiliza a plataforma, site e/ou serviços da EFT Internet e servem para melhorar sua navegação e aprimorar sua experiência.
  As informações coletadas incluem, por exemplo, navegadores de internet e sistemas operacionais utilizados, o número de visitas, a duração média da visita e as páginas visualizadas.
• Cookies Funcionais: eles permitem que a plataforma relembre escolhas que o Usuário fez (tais como o seu nome de usuário ou ID, preferência de idioma ou a área ou região onde o Usuário está) e forneça recursos aprimorados e mais pessoais.
• Cookies de Publicidade: eles rastreiam os hábitos de navegação do Usuário e são usados para fornecer publicidade direcionada. Estes cookies também limitam o número de vezes que você vê um anúncio e medem a eficácia das campanhas publicitárias.
  Eles lembram, também, que o Usuário já visitou um site e esta informação é compartilhada com outras organizações, como anunciantes.

A EFT Internet utiliza cookies necessários, de desempenho e funcionais. Não usamos cookies de publicidade.

A qualquer momento o Usuário poderá desabilitar os Cookies através das configurações de seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado, ou ainda fazendo uso de outras tecnologias que entenda serem necessárias.

Além dos cookies, a EFT Internet utiliza outras tecnologias de rastreamento, tais como:
Servidor Web e Registros da Plataforma: os servidores da EFT Internet coletam automaticamente determinadas informações para auxiliar, administrar e proteger os serviços oferecidos, bem como para analisar o uso e melhorar a experiência do Usuário. As informações coletadas incluem:

• Endereço IP e tipo de navegador;
• Informações do dispositivo, incluindo o Identificador único de dispositivo (UDID), endereço MAC, Identificador para anunciantes (IFA) e identificadores semelhantes atribuídos por nós ou por terceiros;
• O sistema operacional do dispositivo e outros dados técnicos;
• A cidade, o estado e o país de onde você está acessando a plataforma da EFT Internet, inclusive para a prevenção de fraudes;
• Informações ou textos digitados;
• Links e botões clicados.

Identificação do controlador e informações de contato

Todos os nossos produtos e serviços são fornecidos pela EFT Serviços e Informática Ltda – ME, sediada à Rua Batinga, 43 no bairro de Vila Nova Mazzei, São Paulo - SP, CEP 02316-110, Brasil, inscrita no CNPJ n°. 04.406.996/0001-90. Os dados acima informados, são também referentes ao Controlador de Dados Pessoais ("Data Protection Officer"), para efeito da Lei brasileira nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).

Dúvidas, comentários, sugestões e/ou reclamações atinentes a presente Política de Privacidade, bem como qualquer necessidade de informações, alteração ou exclusão de dados pessoais, poderão ser realizadas pelo Usuário diretamente à EFT Internet pelo e-mail privacidade@eft.com.br

Alterações

A EFT Internet busca constantes atualizações e aprimoramentos, assim a presente Política de Privacidade e Política de Uso poderá ser atualizada a qualquer tempo sempre visando uma melhor prestação e proteção aos usuários.

Na eventualidade de alterações que atinjam a finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais do Usuário, este será informado por e-mail ou através da conta de acesso aos produtos e serviços. Caso haja discordância das alterações, o Usuário poderá revogar o consentimento fornecido, ficando impossibilitado de utilizar os serviços da EFT Internet.

Orienta-se ao Usuário que realize a leitura periódica desta política para que se mantenha atualizado quanto ao seu conteúdo.

Legislação e Foro

Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.